28 de set de 2015

Uma breve critica ao principio da dignidade humana


 


Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo […] (Declaração dos direitos humanos) 

Primeiramente, que seria dignidade? O que significa essa palavra? Pois bem, segundo o dicionário online Michaelis, dignidade significa algo relativo a honra, elevação da grandeza. E o que seria dignidade humana?  Bem, em poucas palavras seria o valor moral e espiritual que cada uma pessoa tem. O respeito que o Estado o deve, seus deveres e direitos assegurados. 
E como surgiu esse principio? De uma maneira resumida, esse principio surgiu depois da Segunda Guerra Mundial, para amenizar e evitar atrocidades que aconteceram nela e para que as mesmas  não sejam novamente feitas. 
Sem duvidas, esse é um dos princípios mais conhecidos (e um dos mais  importantesda Constituição Brasileira de 1988, afinal, quem nunca ouviu falar desse principio? A pessoa humana em si, sua vida, é o bem maior no Direito, e por isso precisa ser respeitada, nada deve ir contra ela (derivado disso, não podemos ter a pena de morte na nossa Constituição). Todos os rumos do direito são velados pelo principio que cada pessoa importa, que cada pessoa é importante . 
Para Immanuel Kant, grande pensador alemão que atuou nessa área, a dignidade humana é inerente a nós. Cada ser humano é diferente e insubstituível. Então cabe ao estado tutelar por nós. 


Mas os direitos fundamentais, aqueles que são o pilar para o homem viver de uma maneira digna, são esses respeitados? Não. Infelizmente não. Segundo a Declaração de Direitos Humanos e a nossa Constituição, todo ser humano tem o direito a educação, saúde, proteção e etc. Mas na pratica brasileira (e em boa parte do mundo) essas palavras bonitas ficam só no papel. Como pode ser todos iguais perante a lei, se vivemos em uma sociedade que não tenta nem disfarçar o racismo, que já tacha o negro como bandido, mesmo sendo os brancos que arrancaram eles da África, lhe retiram o nome e sua autonomia os escravizando e depois os abandonando ser dar nem a oportunidade de ir a uma escola e isso obrigou a uma parte recorrer a marginalidade. Que coloca a mulher como inferior, que em certos países, em determinadas culturas ela é vista só como um objeto para o homem. E determina que os homossexuais, bissexuais, transgênero e qualquer outra denominação que não combine com a heterossexualidade, é doença, e que a cura é a morte por enforcamento.  
A Declaração foi feita para que a vida humana não fosse mais desrespeitada. Mas ainda hoje existem campos de concentração na Africa, mas preferimos fechar nosso olhos, afinal, lá não tem petróleo nem outra grande riqueza que podemos usufruir São palavras muito bonitas no papel. Mas infelizmente, elas são só palavras. 
Onde está a moral e a ética quando uma mãe desempregada é obrigada a roubar um pão para seu filho não morrer de fome é presa? E os políticos corruptos andam soltos por ai. 
Onde está liberdade de culto para as religiões afro-brasileira e pagãs? Onde está essa suposta liberdade quando comerciais são massacrados por mostrar um beijo entre pessoas do mesmo sexo, sendo que no outro canal está passado um estupro e as pessoas acham normal? Como se não bastasse a cultura de estupro em que vivemos, cada dia mas querem banaliza-lo. 
Onde está o respeito a vida quando uma criança é encontrada morta na praia pois tinha que fugir do seu país em guerra? Onde está a dignidade humana se em países como Iémen o ato de você pensar, defender uma ideologia, querer o melhor para o seu povo te leva direito para algum cemitério. Cade o direito a vida quando uma mulher morre em uma clinica de aborto clandestina qualquer pois, foi lhe tirado o direito de escolha em seu corpo? 
Já estamos em 2015. Já podemos e devemos pegar o quinto e o sexto artigo da nossa Constituição e os transformar em realidade. Temos que lutar pela igualdade de todos, e parar com esse egoísmo do "mas isso não me atinge". Se isso não te atinge hoje, atinge amanhã 

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